O impacto do “desenvolvimento” : a usina hidrelétrica Luís Eduardo Magalhães e a organização socioespacial e econômica das cidades diretamente afetadas

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, 2017.Desenvolvimento econômico é um processo capitalista que visa à produtividade e renda, de modo a acumular capital para países, estados ou indivíduos. Um dos muitos meios de obtenção de lucro e representação de desenvolvimento econômico são as usinas hidrelétricas (UHEs), grandes empreendimentos de infraestrutura que utilizam a água como fonte de obtenção de energia elétrica. Num processo dialético, do mesmo modo que trazem benefícios à economia e facilidades a uma parte da população, as UHEs geram uma série de impactos físicos, bióticos e socioeconômicos. Este trabalho analisa os impactos da Usina Hidrelétrica Luiz Eduardo Magalhães na organização socioespacial e econômica dos municípios atingidos pelo Lago do Lajeado, considerando a dialética na estrutura de análise: como tese, a visão desenvolvimentista capitalista, com os benefícios desse empreendimento; como antítese, os impactos, analisados por meio dos instrumentos de avaliação ambiental; e, por fim, a síntese dos resultados encontrados na pesquisa. A partir da avaliação dos impactos do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto do Meio Ambiente (RIMA) e dos indicadores socioeconômicos básicos baseados nos Censos 2000 e 2010 do IBGE (demografia, índice de desenvolvimento humano municipal e produto interno bruto) dos seis municípios diretamente atingidos pelo Lago do Lajeado (Palmas, Porto Nacional, Ipueiras, Lajeado, Miracema e Brejinho de Nazaré), comparando os dados de antes e depois da implantação da usina, foi possível observar mudanças significativas. Todavia, não é possível comprovar que as mudanças na região se deveram exclusivamente à implantação desse empreendimento e consequente formação do lago. Em municípios menores, observou-se maior dificuldade de recuperação e de adaptação às mudanças trazidas à sociedade, com exceção de Lajeado, onde foi construída a UHE, que apresenta considerável desenvolvimento. Posteriormente, foi feita uma análise comparativa dos impactos descritos no EIA e no RIMA e a organização socioespacial de um dos municípios atingidos, Porto Nacional, observando como essa cidade se adaptou às modificações da paisagem do Rio Tocantins impostas pela UHE, tendo esses indicadores socioespaciais geridos por meio de mapas axiais elaborados no software Depthmap (conexão, integração global e inteligibilidade). Verificou-se uma estagnação inicial na configuração da cidade, que demorou certo tempo para se adaptar às modificações impostas e retomar seu desenvolvimento urbano. Com isso, constatou-se que os empreendimentos interferem na organização socioespacial e econômica das cidades que os cercam, impactando não somente grupos específicos da população, os de maior vulnerabilidade social e econômica, mas também a relação afetiva e histórica dessas cidades.Economic development is a capitalist process that aims at productivity and income so as to accumulate capital for countries, states, or individuals. One of the many means of profit making and representation of economic development are the HPPs (Hydroelectric Power Plants), large infrastructure projects that use water as a source of electric energy. As in a dialectical process, just as HPPs bring benefits to the economy and to a part of the population, they also bring a series of physical, biotic and socioeconomic impacts. The objective of this work is to analyze the impacts of the Luiz Eduardo Magalhães Hydroelectric Power Plant on the socio-spatial and economic organization of the municipalities affected by Lajeado Lake, considering the dialectic in the structure of analysis: the thesis as the capitalist developmentalist view with the benefits brought by this enterprise, the antithesis as the impacts, analyzed under the bias of the environmental assessment instruments, and finally the synthesis of the results found in the research. Based on the evaluation of the impacts of the Environmental Impact Analysis (EIA) and the Environmental Impact Report (EIR), as well as the basic socioeconomic indicators collected by the IBGE Census 2000 and 2010 (demography, municipal human development index, and gross domestic product) of the six municipalities directly affected by Lake Lajeado (Palmas, Porto Nacional, Ipueiras, Lajeado, Miracema and Brejinho de Nazaré), and comparing the data before and after the plant’s implementation, it was possible to observe significant changes in the municipalities analyzed. However, it is not possible to prove that the changes in the region occurred exclusively in the implementation of this project and consequent formation of the lake. In smaller municipalities, it was observed a greater difficulty of recovery and adaptation to the changes brought to the society, except for Lajeado, where the UHE was built, which presents considerable development. Subsequently, a comparative analysis of the impacts described in the EIA and the EIR and the socio-spatial organization of one of the affected municipalities, Porto Nacional, was carried out, observing how this city adapted to the modifications of the Tocantins River landscape imposed by the HPP. These socio-spatial indicators were managed by the Depthmap software (connection, global integration, and intelligibility). There was an initial stagnation in the urban configuration of the city, which took some time to adapt to the modifications imposed and to resume its urban development, thus verifying that the enterprises interfere in the socio-spatial and economic organization of the surrounding cities, impacting not only specific groups of the population, those with greater social and economic vulnerability, but also cities that have an affective and historical relationship as a means of insertion